Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o

Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.